Silveira decide cancelar leilão de reserva de capacidade e prepara nova concorrência
Alexandre Silveira (PSD) durante reunião do CNPE de 10 de dezembro de 2024, a última do ano - Foto Tauan Alencar/MME
Ministro Alexandre Silveira vai revogar portaria do atual LRCAP 2025, diante da judicialização das regras do certame
Gustavo Gaudarde
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), vai revogar a portaria do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025.
Ficará, assim, cancelado o leilão previsto para 27 de junho, conforme antecipado pelo eixos pro (conheça o serviço de cobertura exclusiva).
A decisão foi tomada diante da disputa judicial entre agentes de diferentes perfis.
A revogação da portaria do LRCAP será oficializada nesta sexta-feira (4/4). Na sequência, o pretende abrir consulta pública com diretrizes para um novo leilão.
A pasta acredita que, com ajustes de prazos, ainda será possível realizar a concorrência este ano. O MME cogita derrubar os produtos de mais curto prazo do LRCAP 2025.
A judicialização do leilão
Antes disso, a Abrace (grandes consumidores de energia) já havia pedido ao MME que o leilão fosse adiado para que a pasta aperfeiçoasse as regras do certame.
Não só os consumidores judicializaram o LRCAP. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender os critérios de flexibilidade do leilão, a pedido da Eneva.
E o ministro Sérgio Kukina, também do STJ, já tinha, anteriormente, acolhido o pedido de geradores que questionaram a limitação de custo variável unitário (CVU).
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