Audiência sobre Leilão de Reserva de Capacidade avança nas discussões sobre o armazenamento de energia
Deputado Hugo Leal (PSD-RJ) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
ANEEL, ONS e EPE apresentaram avanços nas discussões sobre as baterias. ABSOLAR questiona: Ministério de Minas e Energia está disposto a dar esse passo?
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 4, a audiência pública "Estruturação do Leilão de Reserva da Capacidade Potência", chamada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e, possivelmente, uma das últimas manifestações relativas a esse certame público antes de 30 de agosto, prazo inicial previsto para sua realização.
Justamente pela proximidade da data - menos de dois meses a contar de hoje - os participantes preferiram não falar em prazos. Representante do ministro Alexandre Silveira, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, levou à Câmara a mensagem do MME de que "o comprometimento da pasta é com a segurança energética". E só. Desta vez, ele não se estendeu na pauta.
Nos últimos meses, Alexandre Silveira deu duas versões sobre a participação dos sistemas de baterias no Leilão de Reserva de Capacidade. Primeiro foi no dia 21 de março, em Houston, Texas, quando sinalizou que o armazenamento entraria no certame. Mês passado, não foi tão assertivo e avisou que as baterias ainda apresentariam "barreiras tecnológicas e regulatórias".
Contribuiu para deixar no ar o prazo do leilão a fala da assessora executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sumara Duarte, que elencou um longo roteiro de obrigações a partir do momento em que o MME confirmar a data do leilão. Ao citar os sistemas de armazenamento de energia, ela reiterou posições anteriores assumidas em seminários ou audiências pelo ONS. "Não temos objeções", resumiu.
O secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ivo Sechi Nazareno, revelou que no momento a discussão da Agência "é como inserir as renováveis", numa alusão as energias fotovoltáica, eólica e o armazenamento de energia em baterias. "Estamos vendo como permitir que o armazenamento seja utilizado", lembrando da consulta pública que a ANEEL fará agora no início do segundo semestre.
Já Reinaldo Garcia, diretor de Estudos de Energia da Empresa de Pesquisa Energética, também afirmou que a "EPE não tem nenhum óbice" à incorporação das baterias ao próximo certame, assim como a nenhuma outra nova tecnologia". Mas lembrou que "a regulação tem que avançar". Para ele, "as baterias podem ser consideradas no leilão, com os requisitos especificados no edital", finalizando com a informação de que "a EPE propôs ao MME a possibilidade de colocar as baterias (no leilão)".
Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, reforçou em sua fala que os sistemas de bateria estão sendo incorporados em vários países da Europa, Ásia, Estados Unidos e Chile. "O Brasil discute as baterias desde 2016, e já tem um histórico nesse assunto".
Segundo Sauaia, "a regulação é importante mas não um impeditivo para que o armazenamento de energia em baterias seja utilizado. Ao passo que as termelétricas tem um custo alto para a sociedade e a prova disso é a adoção da bandeira amarela a partir deste mês nas contas dos consumidores, por causa das termelétricas".
O presidente da ABSOLAR lembra que a adoção do armazenamento já conta com o apoio dos consumidores e de entidades como ANEEL, ONS e EPE. "A Absolar defende a inclusão das baterias já no próximo leilão. O Ministério de Minas e Energia está disposto a dar esse passo?"
