Por Marlla Sabino, Valor - Brasília

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sinalizou preferência por um modelo de leilão de baterias que distribua os custos entre os segmentos de consumo e geração de energia. Segundo ele, há diferentes possibilidades de desenho para o certame, cabendo a decisão final ao Poder Concedente.

As alternativas foram apresentadas por Feitosa durante audiência pública nesta quinta-feira (15), na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.304/2025. A proposta vem sendo discutida como um dos instrumentos para promover uma restruturação do setor elétrico, a partir do parecer que será elaborado pelo relator, o senador e ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB-AM).

Feitosa defendeu o modelo de uma solução integrada à transmissão de energia como o "preferido" para a implementação e alocação dos custos dos sistemas de armazenamento. A vantagem, segundo ele, é que, nesse modelo, haveria a distribuição de custos entre geradores e consumidores.

"Se eu preciso de baterias sob o ponto de vista sistêmico, eu preferiria esse, pois nesse temos o pagamento dos custos na proporção: metade para segmento consumo e metade de geração", avaliou Feitosa.

Durante audiência pública, o diretor também mencionou outras possibilidades: a adoção por consumidores que gerenciam suas próprias plantas, arcando integralmente com o custo; a instalação de baterias pelos próprios empreendedores que estão sofrendo cortes, por sua conta e risco, em suas unidades de geração; e a contratação de baterias como reserva de capacidade.

"Essa última penaliza o consumidor, pois ele teria que pagar na forma de encargo de energia de reserva", explicou. "As quatro alternativas são possíveis, depende de escolhas do Poder Concedente. Essa decisão não é do regulador", ressaltou em entrevista a jornalistas.

Também presente na audiência, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, afirmou que o governo vê a aplicação de tecnologias de armazenamento como viável e útil em diferentes frentes.

"Sabemos que sistemas de armazenamento têm função importante para o atendimento de ponta, em horas mais críticas do sistema, para dar flexibilidade e prestar serviços auxiliares, mais especificamente para suporte de tensão e capacidade de curto-circuito. O armazenamento tem espaço nos diferentes segmentos: na transmissão, na geração e nos sistemas isolados", disse.

Ataíde explicou que, nesta rodada, o Executivo pretende focar no atendimento à ponta, ou seja, em momentos de maior demanda por energia e, simultaneamente, de menor geração solar pelos sistemas de geração distribuída. "O sistema elétrico enfrentará grandes desafios no atendimento de ponta nos próximos anos, principalmente pelo avanço das fontes intermitentes. O armazenamento será peça fundamental para manter a segurança e a confiabilidade do sistema."

Na quarta-feira (14), em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou a intenção de realizar o primeiro leilão de baterias ainda neste ano, em dezembro.

Sobre o cronograma do governo, Feitosa reconheceu que ele impõe desafios ao regulador, em razão dos prazos que precisam ser observados para a realização de um certame no setor elétrico. Feitosa afirmou que a agência reguladora ainda não recebeu nenhum comando em relação à rodada e não está, no momento, com tratativas específicas sobre o leilão.

"Já estamos em outubro, concluindo a primeira quinzena. Fazer um leilão em dezembro é muito complexo, pois temos que ter um prazo mínimo de 30 dias entre a definição da data e a realização do certame propriamente dito. Ainda há outras etapas, como elaboração do edital e consulta pública. Há desafios a serem ultrapassados."

Valor
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